1. Objetivo
O objetivo da Goatfishing é auxiliar a promover a prática da Pesca Esportiva, viabilizando junto aos Pesqueiros uma experiencia segura e eficiente para os pescadores. As informações disponíveis em nossa Plataforma são baseadas no que nossos parceiros nos informam. Entendem-se como parceiros os pesqueiros ou quaisquer empresas que divulguem seus produtos e/ou serviços por meio do aplicativo Goatfishing.
Fazemos o melhor possível para manter tudo sempre atualizado, contudo, podemos levar algumas horas para atualizar, por exemplo, manutenções em lagos e pontos de pesca, descrições de texto e listas das instalações fornecidas, publicidade, propaganda e outros conteúdos. Isso porque dependemos das informações a serem comunicadas por terceiros.
A Goatfishing não é proprietária de nenhuma instalação destinada a pesca esportiva. Cada parceiro é uma empresa separada e independente que contratou nossos serviços de forma definida.
Quando a sua reserva chega ao fim realizamos o repasse dos valores acordados com os pesqueiros, retendo os valores relacionados à prestação dos serviços contratados.
Por isso, desenvolvemos este conjunto de diretrizes aplicáveis para que o conteúdo com o qual você interage em nossa plataforma seja seguro e útil.
Ao concordar com nossos Termos, você concorda que todas as informações são importantes porque (juntamente com seu e-mail de confirmação de reserva e as informações pré-contratuais fornecidas antes da reserva) estabelecem os termos legais sob os quais os Prestadores de Serviços oferecem as Experiências de Pesca deles por meio da nossa Plataforma.
Se algo der errado na compra ou dúvida durante o uso do aplicativo nosso Suporte ao Cliente estará a inteira disposição para solucionar problemas, retirar dúvidas e receber sugestões e comentários.
Se você quiser recorrer de uma decisão tomada pela equipe de moderação ou denunciar qualquer conteúdo na nossa Plataforma, o nosso Suporte ao Cliente pode lhe auxiliar no direcionamento de como fazer isso e como gerenciamos essas solicitações.
Este resumo não faz parte dos nossos Termos nem é um documento legal. Ele é apenas uma simples explicação dos nossos Termos. Recomendamos que você leia o documento na íntegra para uma melhor experiência.
2. Termos
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Goatfishing e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Quando você conclui a sua Reserva, você aceita estes Termos e quaisquer outros termos que lhe forem fornecidos durante o processo de reserva.
Se alguma autoridade decidir que alguns destes termos são ilegais, os demais termos permanecerão válidos e aplicáveis.
Estes Termos serão especificamente tratados a respeito de sua Reserva junto ao Pesqueiro selecionado.
Se houver incompatibilidade entre os termos gerais e os específicos, os termos específicos serão aplicados.
3. Cadastro e Acesso dos Usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela Plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento, ou até mesmo por motivos de força maior.
O acesso às funcionalidades da Plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
É vedado o uso da plataforma por menores de 18 (dezoito) anos, ou que não possuírem plena capacidade civil, sendo necessário o consentimento prévio de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos comercializados, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual ao aplicativo. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à Plataforma. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto ou reservas em andamento, conforme os termos previstos na Política de Privacidade.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
4. A Goatfishing
A Goatfishing é um aplicativo de intermediação de reservas de pesca em pesqueiros. Além de viabilizar a reserva de pontos de pesca junto aos pesqueiros, o aplicativo Goatfishing também realiza a divulgação das instalações dos pesqueiros, informações, conteúdos, produtos e serviços comercializados, além de oferecer o serviço de publicidade e propaganda de produtos e serviços relacionados à pesca esportiva.
Quando você reserva um período de pesca em um pesqueiro, a Goatfishing por meio da Plataforma é responsável pela intermediação da reserva, mas não pela experiência completa de pesca em si.
Os pesqueiros podem fornecer produtos e serviços locais de apoio ao cliente em (por exemplo, alimentos, produtos para pesca, iscas, serviços de apoio ao Cliente ou gerenciamento das atividades), para os quais não temos qualquer responsabilidade. Estas empresas não gerenciam a nossa Plataforma, não têm Plataforma própria, não tem qualquer relacionamento contratual ou jurídico, não nos representam, celebram contratos ou aceitam documentos jurídicos em nosso nome e não operam como os nossos “agentes de notificações ou citações”.
5. Plataforma
Nós obtemos e veiculamos informações de nossos parceiros, mas não temos controle e/ou qualquer responsabilidade sobre sua experiência de pesca dentro das instalações de nossos parceiros. A menos que não o tenhamos feito ou que tenhamos sido negligentes, não poderemos ser responsabilizados por eventuais erros, faltas, interrupções, informações incompletas ou eventuais problemas que venham a ocorrer durante sua permanência nas instalações de nossos parceiros. Naturalmente, contribuiremos para corrigir ou reparar eventuais falhas tão logo as identifiquemos.
Estamos sempre trabalhando para melhorar a experiência dos nossos clientes com a Goatfishing. Assim sendo, poderemos realizar pesquisas de satisfação e percepção sobre nossos serviços e produtos.
A nossa Plataforma não constitui recomendação nem endosso de qualquer Prestador de Serviço ou dos serviços, instalações, etc. deste.
Nós não somos parte dos termos entre você e o Pesqueiro. O Pesqueiro é exclusivamente responsável pela Experiência de Pesca em suas instalações.
Para fazer uma Reserva, você deverá criar uma Conta no aplicativo. Por favor, certifique-se de que as suas informações (incluindo dados de pagamento e para contato) estão corretas e atualizadas.
A reserva está limitada a duas posições por cada usuário. Caso o contratante queira levar um(a) acompanhante(a), as informações deste(a) acompanhante(a) deverão ser informadas e serão compartilhadas com o Pesqueiro para validação e controle de acesso às suas instalações.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso, portanto, nunca compartilhe ou forneça seus dados de usuário e senha com terceiros.
Ao se conectar com nossa plataforma, você terá acesso às informações completas dos pesqueiros parceiros, acesso a publicidade e propaganda de produtos e serviços e conteúdos de pesca com o objetivo de promover a melhor experiência ao usuário durante o uso do aplicativo. Os usuários terão acesso a foto dos lagos e posições de pesca disponíveis podendo reserva o local de sua preferência.
Também serão disponibilizadas informações sobre os produtos e serviços de hospedagem com fotos, descrição completa e preços praticados. Porém, a compra ou contratação desses produtos e serviços não será transacionada por meio do aplicativo, sendo necessário consultar a disponibilidade e valores diretamente com os pesqueiros. Os canais de contato estarão disponíveis por meio do aplicativo.
Para utilização de nossa Plataforma, você precisa ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
6. Valores
A Plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento da Reserva.
Realizada a Reserva, a Plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões de crédito. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Para sua segurança, nós não armazenaremos os seus dados de cartão de crédito, sendo necessário o preenchimento dos mesmos para futuras transações.
Desejamos a melhor experiência aos nossos Clientes e Parceiros, para tanto entendemos que a base disso é o tratamento com Respeito e Integridade.
Não toleramos nenhuma forma de abuso, discriminação, discurso de ódio, manipulação, violência física ou qualquer outra forma de ameaça ou comportamento abusivo. Bem como esperamos que nossos parceiros e clientes realizem negócio de maneira honesta e profissional. Além disso, esperamos que os acordos, realizados em nossa Plataforma, sejam respeitados. Atitudes ou comportamentos desrespeitosos estão sujeitos a sanções previstas em lei, podendo o usuário ter suas contas suspensas no aplicativo.
A Goatfishing cumprirá todas as legislações aplicáveis, bem como cooperará com apurações contra fraude/contra lavagem de dinheiro, eventualmente necessárias, em compliance com a prática legal.
A utilização da Plataforma deverá seguir a finalidade pretendida, qual seja, a Experiencia de Pesca, garantindo assim a não realização de reservas falsas ou desconfortos junto aos parceiros.
7. Pagamento e cancelamento da reserva
O pagamento será realizado por meio de cartão de crédito com pagamento à vista ou pix para transferência bancária.
Realizando uma Reserva em nossa Plataforma, você concorda com os custos cobrados para a reserva antecipada.
Após a compra, o usuário receberá um comprovante da transação em seu e-mail. Esse comprovante poderá ser solicitado pelo Pesqueiro na data da pescaria.
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a Goatfishing, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado, por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
Se houver o cancelamento da reserva dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à data da pescaria, reembolsaremos o valor integral cobrado. Cancelamentos realizados fora do prazo limite estarão sujeitos a um reembolso de 75% do valor contratado.
O não comparecimento na data de pesca contratada, sem aviso prévio, não estará sujeito a devolução de valores.
8. Políticas
Ao realizar a reserva você aceita os termos de uso e privacidade e demais políticas aplicáveis.
Em sendo realizado o cancelamento da Reserva ou não havendo o comparecimento, não serão reembolsadas quaisquer taxas, exceto se previamente justificados.
As reservas somente serão confirmadas somente após a compensação do pagamento no sistema da Goatfishing. O usuário receberá a confirmação da compra por e-mail contendo a data da compra, data da pescaria, valor da compra, nome do pesqueiro e local com numeração reservado. As mesmas informações serão compartilhadas com o pesqueiro com o objetivo de confirmar a reserva.
Na data da pescaria deverá ser apresentada a confirmação da compra para que o pesqueiro possa validar as informações recebidas previamente.
Se você achar que não vai chegar no local a tempo, entre em contato com o Pesqueiro e informe sua previsão de chegada.
É de responsabilidade do Cliente garantir sua pontualidade, caso contrário, não poderemos nos responsabilizar por eventuais custos relacionados (por exemplo, o cancelamento da Reserva ou eventuais taxas que o Prestador de Serviço possa cobrar).
Como responsável pela Reserva, você será o representante de todos do grupo (em relação à Experiencia de Pesca), consequentemente responsável pelas ações e pelo comportamento, bem como deverá obter a permissão deles antes de nos fornecer os dados pessoais deles.
9. Privacidade e Cookies
Quando da realização de uma Reserva consulte as nossas Políticas de Privacidade e de Cookies para obter mais informações sobre privacidade, cookies e como podemos coletar, tratar, processar e utilizar seus dados pessoais.
10. Acessibilidade
Caso você tenha quaisquer pedidos de acessibilidade:
11. Propriedade Intelectual
Os direitos sobre a Plataforma (tecnologia, conteúdo, marcas, look & feel etc.) são de propriedade da Goatfishing e, ao usar a nossa Plataforma, você concorda em usá-la apenas para sua finalidade pretendida e respeitando as políticas e práticas por nós aplicadas, bem como observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da Plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Goatfishing, puníveis nos termos da legislação aplicável.
12. Apoio ao Cliente
Em havendo solicitação ou reclamação, entre em contato com a nossa equipe de Suporte ao Cliente.
O serviço de Suporte ao Cliente atenderá pontualmente e individualmente cada contato realizado, todavia, caso nosso retorno não tenha sido satisfatório, você pode enviar uma reclamação por meio da Plataforma Federal Brasileira de Resolução de Disputas de Consumidores (consumidor.gov.br/).
Tentamos resolver as disputas diretamente com você, e não somos obrigados a nos submeter a quaisquer procedimentos alternativos de resolução de disputas administrados por prestadores independentes.
13. Prestadores de Serviço
A intermediação de contato junto aos Pesqueiros é viabilizada pela Plataforma, no entanto, isso não significa que assumimos qualquer responsabilidade pela Experiência de Pesca ou por qualquer coisa que aconteça durante sua permanência nas instalações do Pesqueiro.
Conte com nosso auxílio no contato e faremos o possível para dar o suporte necessário para a solução de conflitos, porém, o atendimento ou não de eventuais pedidos e reclamações sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Pesqueiro fica a cargo do mesmo. Se precisar de ajuda, entre em contato conosco por meio da área Suporte disponível no aplicativo.
14. Medidas contra comportamento inaceitável
O descumprimento às normas e regras ora estabelecidas poderão acarretar impedimento de Reservas, cancelamento de Reserva já realizada e eventualmente o acesso à sua conta, ou até mesmo a suspensão do usuário no aplicativo.
Em ocorrendo o cancelamento de uma reserva como consequência, você poderá (dependendo das circunstâncias) não ter direito a reembolso.
Caso você acredite que o cancelamento de sua Reserva ocorreu de forma equivocada, entre em contato com a nossa equipe de Suporte ao Cliente para que o caso seja averiguado.
15. Responsabilidades
Nada nestes Termos limitará a responsabilidade da Goatfishing: (i) quando formos diretamente negligentes; (ii) em caso de fraude ou declaração fraudulenta; (iii) em relação a negligência grave ou má conduta dolosa; ou (iv) se tal responsabilidade não puder ser legalmente limitada ou excluída.
Se você violar os Termos e Políticas descritos em nossa Plataforma, não seremos responsáveis por quaisquer custos incorridos como resultado.
A Goatfishing não será responsáveis por perdas e danos que não fossem razoavelmente previsíveis, vez que a atividade praticada visa a intermediação para a Experiência de Pesca.
Você estará sujeito às regras, normas e procedimentos estabelecidos pelos Pesqueiros, para as quais não teremos qualquer responsabilidade sobre.
Os Termos ora firmados são exclusivamente a Goatfishing, seus Clientes e Parceiros, não estendendo quaisquer direitos a terceiros diversos.
Em sendo necessário você poderá recorrer a leis e regulamentos de proteção ao consumidor, que garantem a você maior segurança e em havendo conflito entre as leis e os procedimentos internos, tais leis e regulamentos obrigatórios de proteção ao consumidor prevalecerão.
16. Legislação e foro aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Goatfishing, qual seja Guarulhos/SP
17. Alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Goatfishing, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.
As alterações serão veiculadas na Plataforma, e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
Caso não aceite as alterações, não utilize nossa Plataforma. Caso contrário, a continuidade do uso da nossa Plataforma após a data em que as alterações propostas entram em vigor indicará sua aceitação dos Termos revisados.
As Reservas pré-existentes continuarão a ser regidas pelos Termos aplicáveis quando elas foram feitas.
